Divulgação do Ligue 180 passa a ser obrigatória após sanção da Lei 15.478/26 pelo presidente Lula
O poder público deverá reforçar a divulgação do Ligue 180, telefone exclusivo para denúncias de violência contra a mulher. A...
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Condenados reincidentes por crimes hediondos ou equiparados com resultado morte poderão ter de cumprir 85% da pena antes de mudar...
O custo do crédito para as famílias brasileiras continuou em alta em junho. A taxa média de juros do crédito...
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,4% no segundo trimestre, encerrado em junho. É o menor nível já...
Índice acumulou alta de 2,08% no ano e de 2,76% em 12 meses, enquanto preços no atacado caíram 1,74%O IGP-M...
Edifício histórico da Rua Primeiro de Março integra o conjunto protegido da Praça XV e poderá ter lance reduzido para...
Investigação do Portal Marcio Pires colocou 23 empenhos sob a lupa e encontrou eventos fora das datas registradas, destinos divergentes...
O cadastramento oficial de meios de hospedagem poderá ter uma nova regra para a apresentação de licenças. A Comissão de...
O Projeto de Lei 6120/23 poderá avançar para o Senado depois de ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o...