CCJ aprova projeto que reconhece o soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o...
Marcio Pires
Amamentação em emergências: projeto prevê espaços seguros, água potável e equipes do SUS e do SUAS para atender mães e bebês
Lactantes e bebês poderão receber apoio técnico e humanitário específico durante enchentes, desastres e outras situações de crise. Essa é...
Crédito para entregadores: saiba como financiar moto, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica pelo programa Move Brasil
Entregadores ciclistas, motoapps, mototaxistas e motofretistas profissionais já podem solicitar financiamento para comprar uma moto, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica...
Projeto prevê bloqueio de bens e pensão provisória para vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou de tentativa de feminicídio poderão receber uma pensão provisória mensal paga pelo...
Novo Plano Nacional de Cultura pode mudar políticas do setor até 2035, com ensino de artes, direitos digitais e proteção à diversidade cultural
O Brasil poderá ter um novo Plano Nacional de Cultura para orientar as políticas públicas do setor entre 2025 e...
Projeto de Lei 1157/26 cria proteção integral para vítimas de crimes raciais e prevê atendimento humanizado em todo o processo
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer regras para a proteção e a assistência integral...
Projeto de lei prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal
Novas compras de manequins e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal poderão ter de representar...
Solidão entre idosos: projeto na Câmara prevê cadastro nacional, visitas federais e ações de convivência entre diferentes gerações
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional para identificar idosos em situação...
IPCA-15 sobe 0,06% em julho, com pressão da energia elétrica e queda dos alimentos
A alta de 0,06% do IPCA-15 em julho foi influenciada principalmente pelo aumento das despesas com habitação, enquanto a queda...
Câmara analisa projeto que assegura analgesia peridural no parto normal e incentiva práticas de assistência obstétrica humanizada
Gestantes poderão ter assegurado o direito de escolher o parto normal com oferta de analgesia peridural, desde que o procedimento...