Nova lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes
A Lei 15.487/26 endurece o tratamento dado aos crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes no Brasil. A...
Marcio Pires
Câmara debate divergências sobre impacto de apostas ilegais no mercado on-line
A dimensão do mercado ilegal de apostas on-line no Brasil será discutida pela comissão externa da Câmara dos Deputados sobre...
Projeto cria Marco da Economia Digital e propõe regras para uso de inteligência artificial no Brasil
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer regras para o desenvolvimento da economia digital e para o...
Câmara cancela debate sobre regulamentação da Convenção 151 da OIT
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate previsto para terça-feira (11) sobre a...
Reurbanização de favelas deve unir inclusão digital, regularização fundiária e participação comunitária
A reurbanização de favelas precisa combinar obras de infraestrutura, acesso à internet, regularização fundiária e participação dos moradores na definição...
Projeto prevê barrar agressores e devedores de pensão em estádios e eventos esportivos
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados permite que a Justiça proíba a entrada em estádios, arenas e eventos...
Projeto de lei quer tornar permanente a política de combate ao feminicídio no Brasil
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende transformar o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de...
Projeto na Câmara quer proibir venda de cigarros e vapes para nascidos a partir de 2009
Estabelecimentos comerciais poderão ser proibidos de vender, oferecer ou disponibilizar cigarros, produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos...
Frei Orlando é inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O nome de Frei Orlando foi inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, após o presidente Luiz Inácio...
Projeto propõe elevar para R$ 250 mil teto de isenção de IPI para carros de pessoas com deficiência
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe aumentar de R$ 200 mil para R$ 250 mil o valor...