
Mais de 60 mil sites de bets ilegais são bloqueados no Brasil, diz Fazenda
Mais de 60 mil sites de bets ilegais foram bloqueados no Brasil. Fazenda detalha rastreamento de recursos e novas medidas

Mais de 60 mil sites de bets ilegais foram bloqueados no Brasil. Fazenda detalha rastreamento de recursos e novas medidas

PL 2543/26 prevê crime para manipulação de inteligência artificial em processos judiciais, com pena de até quatro anos e auditoria

PL 2485/26 amplia contratações emergenciais por até cinco anos após calamidades climáticas e prevê regras para reconstrução e prevenção.

Projeto de Lei 106/26 prevê multas maiores para empresas que usarem ações e recursos para atrasar leis ou decisões judiciais.

Reurbanização de favelas deve unir inclusão digital, regularização fundiária e participação comunitária para garantir direitos e oportunidades.

Projeto na Câmara prevê proibir agressores, condenados por crimes sexuais, maus-tratos a animais e devedores de pensão em estádios.

Projeto de lei na Câmara quer tornar permanente a política de combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres

Projeto na Câmara propõe proibir a venda de cigarros e vapes a nascidos a partir de 2009, com aumento progressivo

Congresso retoma votações com 87 vetos presidenciais pendentes que trancam a pauta, incluindo temas de orçamento, reforma tributária e políticas

PL 19/26 quer regulamentar a venda e o uso de óculos inteligentes no Brasil, com regras para gravações, reconhecimento facial