Imagens publicadas nas redes sociais levaram a Polícia Civil do Maranhão a investigar três jovens por suspeita de apologia ao nazismo durante um ato político realizado no sábado (24), em Grajaú, a cerca de 580 km de São Luís. Os investigados são maiores de idade e serão ouvidos pela Delegacia de Grajaú.
Em uma das imagens, os jovens aparecem usando camisas pretas com a fotografia de Adolf Hitler e frases como “Deus, Pátria e Família” e “Long Live Fascism”, expressão que significa “Vida longa ao fascismo”. De acordo com o delegado Assis Ramos, responsável pela investigação, os suspeitos foram identificados. As informações também indicam que dois dos três jovens já haviam sido identificados.
O caso foi comunicado pela Polícia Militar ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e à Polícia Federal. Os órgãos deverão avaliar se houve crime eleitoral ou outra infração penal. A Polícia Civil apura as circunstâncias e as motivações das publicações, sem que a investigação represente, até o momento, uma condenação dos envolvidos.
Perfis foram desativados após diligências
Segundo o delegado Assis Ramos, os três jovens seriam filhos de empresários da região. Depois de tomarem conhecimento das diligências policiais, eles desativaram os perfis que mantinham no Instagram.
O delegado informou que testemunhas foram ouvidas durante a apuração. Conforme os relatos reunidos até agora, os jovens poderiam não ter noção do significado histórico e das consequências legais relacionadas às imagens publicadas. A polícia, no entanto, mantém a investigação para esclarecer a intenção das postagens e as circunstâncias em que o material foi divulgado.
“Falamos com algumas testemunhas que afirmam que eles não têm noção do que isso representa historicamente e legalmente. Mas o fato de não conhecer a lei não faz com que o indivíduo se esquive de ter que cumpri-la”, declarou Assis Ramos.
Os investigados deverão prestar depoimento na Delegacia de Grajaú. A partir dos depoimentos e dos demais elementos reunidos, a polícia poderá analisar a eventual responsabilidade criminal pelas publicações.
Presença de viatura também é apurada
As imagens divulgadas também registraram uma viatura da Polícia Militar no local do ato político. A presença do veículo passou a ser analisada pela Polícia Civil, mas, segundo o delegado, ainda não há elementos para afirmar que os policiais tenham cometido prevaricação.
Assis Ramos explicou que os militares estavam no evento para atuar na organização do trânsito. Ele também informou ter entrado em contato com o comandante da Polícia Militar em Grajaú.
Em nota, o 37º Batalhão da Polícia Militar informou que elaborou um boletim sobre o caso e o encaminhou ao TRE-MA e à Polícia Federal, que atua no município. Segundo a corporação, os dois órgãos deverão examinar os fatos, verificar um possível enquadramento como crime eleitoral ou outra infração penal e adotar as providências cabíveis.
O que prevê a legislação
A apologia do nazismo com uso de símbolos nazistas, distribuição de emblemas ou propaganda do regime é tratada pela Lei nº 7.716/1989. A legislação considera crime praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Nesses casos, a pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa. Quando a conduta ocorre por meio de publicações ou meios de comunicação social, a pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão e multa.
A lei também prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada com a finalidade de divulgação do nazismo.
A Constituição classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão orienta que situações desse tipo podem ser denunciadas por qualquer cidadão pelo telefone 190 ou diretamente às equipes policiais presentes no local.
