Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça
Projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e JustiçaA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...
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Pedreiro faz sustentação oral e ganha bolsa de Direito após defender vínculo trabalhista em Manaus O pedreiro Edilson Takahara, de...
Compras internacionais de até US$ 50 poderão ficar isentas do Imposto de Importação. A medida foi aprovada pela comissão mista...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 1º, a ratificação de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT)...
Dois projetos poderão avançar mais rapidamente na Câmara dos Deputados após a aprovação de requerimentos de urgência durante a Ordem...
Escola Pequeno Príncipe sofreu desabamento nesta segunda-feira; empresa apresenta documentos que apontam intervenção na cobertura, mas não na estrutura de...
Ação que questiona a eleição de 2024 já passou pela fase de instrução e recebeu parecer do Ministério Público Eleitoral...
Jovens do Maranhão podem se inscrever em um programa gratuito de capacitação profissional que também oferece curso online de inglês....
Prefeito reassumiu o cargo em 31 de julho; duas portarias foram publicadas em 4 de agosto e outras 56 somente...
O Brasil abriu uma etapa de consulta pública antes de decidir se aplicará medidas de reciprocidade econômica contra os Estados...