Pacientes ostomizados atendidos em São Luís devem receber bolsas e outros insumos após a Justiça determinar o bloqueio de recursos do Governo do Maranhão e da Prefeitura. A medida foi tomada depois que uma audiência de conciliação entre os dois entes públicos terminou sem acordo.
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, determinou o bloqueio de R$ 2,4 milhões das contas do Estado. O valor deverá ser transferido ao Município de São Luís, responsável pela compra e pela distribuição dos materiais aos pacientes.
De acordo com a decisão judicial, os insumos disponíveis em estoque devem ser entregues em até 24 horas. Já os modelos que estão em falta precisam ser comprados e disponibilizados aos pacientes no prazo de 13 dias. As informações constam da decisão divulgada após a audiência de conciliação.
Bloqueio também atinge contas da Prefeitura
Além do bloqueio dos recursos estaduais, o magistrado determinou o bloqueio do mesmo valor nas contas da Prefeitura de São Luís. A medida tem como objetivo garantir a aquisição e a distribuição dos produtos necessários para o tratamento dos pacientes cadastrados.
Segundo a decisão, houve descumprimento de um acordo firmado anteriormente entre o Estado e o município. Pelo entendimento, o Governo do Maranhão faria repasses anuais para ajudar a Prefeitura de São Luís na compra dos insumos destinados às pessoas ostomizadas.
No entanto, a falta de prestação de contas impediu a realização de novos repasses nos últimos dois anos. O impasse entre os dois entes públicos levou à audiência de conciliação, mas não houve acordo entre as partes.
Caso as determinações judiciais não sejam cumpridas, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público do Maranhão. O objetivo será apurar eventual ato de improbidade administrativa por parte dos gestores responsáveis. A decisão não aponta, neste momento, uma condenação, mas prevê a apuração caso as medidas estabelecidas não sejam atendidas.
Pacientes relatam meses sem receber materiais
Enquanto Estado e Prefeitura discutem a responsabilidade pelos repasses e pela compra dos produtos, pacientes afirmam que enfrentam meses sem receber as bolsas necessárias para os cuidados diários.
João Evangelista relata que está há quatro meses sem receber bolsas de ileostomia. Ele passou por nove cirurgias após complicações provocadas por uma diverticulite grave e atualmente utiliza a bolsa de forma permanente. Segundo ele, a manutenção do tratamento tem dependido de doações.
“Estamos vivendo esses quatro meses de doações de amigos que já faleceram e muitas pessoas que têm condição de comprar estão comprando as bolsas para ajudar”, afirmou.
Rita Alves também depende dos materiais. Ela faz tratamento contra um câncer e afirma que não consegue comprar os produtos por conta própria devido ao preço. “O custo do material é alto demais para bancar sozinha”, disse.
A Associação dos Estomizados do Maranhão informou que representa 1.917 pacientes e que o grupo aguarda a regularização do fornecimento dos insumos.
Materiais disponíveis nem sempre são adequados
Durante a audiência, também foi apontado que parte dos materiais está disponível em estoque, mas não atende às necessidades de todos os pacientes. Segundo a Defensoria Pública, algumas bolsas não são compatíveis com todos os tipos de estomia.
A Defensoria informou ainda que, em determinados casos, os produtos permanecem armazenados no almoxarifado da Prefeitura, em vez de serem levados ao Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso, conhecido como Caisi. É nessa unidade que ocorre a dispensação dos insumos aos pacientes cadastrados.
“Quando o município diz que tem bolsa, de fato tem, mas não adequada a todas as características e todos os problemas das pessoas. Tem para umas e não tem para outras”, declarou a Defensoria Pública.
Estado e Prefeitura ainda não se manifestaram
A Prefeitura de São Luís foi procurada para comentar a falta de prestação de contas apontada na decisão judicial e as novas determinações da Justiça, mas não havia respondido até a última atualização da reportagem.
O Governo do Maranhão também foi procurado para se manifestar sobre o bloqueio dos recursos e as medidas determinadas pelo juiz, mas ainda não havia apresentado resposta.
Com a decisão, o município deverá providenciar a entrega imediata dos materiais disponíveis e comprar os modelos que não estão em estoque dentro do prazo fixado pela Justiça. O cumprimento das medidas será acompanhado no processo, que poderá ser remetido ao Ministério Público do Maranhão caso as ordens não sejam atendidas.
