Nove dos 15 trabalhadores retirados de um alojamento considerado precário em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, retornaram ao Maranhão entre a noite de quinta-feira (23) e a manhã desta sexta-feira (24). Segundo informações divulgadas pelo g1, os operários receberam valores referentes aos dias trabalhados e a outros direitos trabalhistas após o resgate.
Os trabalhadores estavam alojados em um imóvel sem água encanada, móveis e estrutura básica para alimentação. Eles também relataram atraso nos pagamentos, falta de comida e ameaças atribuídas ao encarregado da obra. Os outros seis integrantes do grupo ainda não haviam decidido qual caminho seguir e deveriam tomar uma decisão nos próximos dias.
A situação foi denunciada ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), que realizou a retirada dos trabalhadores na terça-feira (21). O caso também foi registrado em boletim de ocorrência e passou a ser acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará.
Retorno ao Maranhão e pagamento de direitos
O retorno do grupo começou na noite de quinta-feira, quando dois trabalhadores deixaram Fortaleza. Outros sete seguiram viagem para o Maranhão na manhã desta sexta-feira. De acordo com Nestor Bezerra, presidente do sindicato, os operários receberam pagamento pelos dias trabalhados, férias proporcionais e valores relativos à Participação nos Lucros e Resultados, conhecida como PLR.
Segundo o dirigente sindical, cada trabalhador recebeu entre R$ 7 mil e R$ 13 mil em um acordo feito com a empresa contratante. O entendimento também teria incluído o pagamento do transporte para o retorno ao estado de origem. Apesar disso, Nestor afirmou que o sindicato pretende buscar na Justiça do Ceará uma reparação por danos morais e por maus-tratos.
Os trabalhadores haviam se mudado para o Ceará depois de receber uma proposta de emprego que previa salário e moradia. Conforme o sindicato, eles estavam sem receber havia cerca de 20 dias. A obra era de um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, em Maranguape.
Condições relatadas no alojamento
De acordo com Nestor Bezerra, a casa ficava próxima ao local de trabalho, mas não oferecia condições básicas de habitação. Os trabalhadores dormiam em redes espalhadas pelo imóvel e mantinham seus pertences no chão. Não havia geladeira, fogão, bebedouro, água potável ou móveis.
O presidente sindical relatou que os operários chegaram a passar dias inteiros sem comer. Segundo ele, as refeições eram fornecidas pelo empreiteiro responsável pela obra, que teria condicionado o fornecimento de comida à presença dos trabalhadores no serviço. O sindicalista também afirmou que nove dos 15 homens disseram ter sido ameaçados pelo encarregado e estavam com medo de retornar ao alojamento para buscar seus pertences.
Os trabalhadores tinham, em média, 30 anos. Para manter contato com as famílias, eles compartilhavam telefones, mas as comunicações ficaram mais difíceis por causa da falta de acesso à internet wi-fi e de sinal de telefonia móvel. Nestor também afirmou que um dos operários disse ter chegado ao Ceará pesando 110 quilos e estar com 87 quilos no momento do resgate.
Empresa diz que alojamento era responsabilidade de terceirizada
Em nota, a Engeplan, responsável pela construção do condomínio, afirmou que contratou uma empresa terceirizada para executar serviços no canteiro de obras. O nome da terceirizada não foi informado.
A construtora declarou que o alojamento foi uma opção da empresa contratada. Também informou que, no canteiro, adota protocolos de segurança, saúde e fiscalização das atividades, em conformidade com a legislação vigente e com os padrões exigidos. A manifestação não detalhou as condições do imóvel nem identificou a terceirizada mencionada.
Segundo o sindicato, a empresa havia contratado um empreiteiro para cuidar da obra, e ele seria o responsável por deixar os trabalhadores em situação vulnerável. Essa informação integra os relatos apresentados à entidade e ainda é objeto de apuração pelos órgãos responsáveis.
Polícia e MPT apuram o caso
Após a retirada, o grupo foi levado a uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência. A Polícia Civil informou que o caso foi registrado na terça-feira (21) pela Delegacia de Polícia Civil de Maranguape e que apura as circunstâncias do ocorrido. Conforme o sindicato, uma viatura foi enviada para buscar os pertences dos trabalhadores, que estavam com medo de voltar ao imóvel.
O Ministério Público do Trabalho no Ceará informou que tomou conhecimento do caso e instaurou uma Notícia de Fato para apurar as circunstâncias relacionadas ao episódio. Esse procedimento é uma etapa inicial de apuração e não representa, por si só, uma conclusão sobre responsabilidades.
Integrantes da Auditoria-Fiscal do Trabalho ouvidos pelo g1 consideraram positiva a retirada dos trabalhadores do alojamento. Os técnicos, porém, alertaram que a garantia dos direitos trabalhistas ainda é frágil e pode não ser cumprida integralmente. O sindicato avalia judicializar o caso para pedir reparações adicionais, enquanto os seis trabalhadores que permaneceram no Ceará ainda analisam as alternativas disponíveis.
