A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 3332/24, que reconhece oficialmente o soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe. A proposta também estabelece diretrizes para a preservação da espécie.
Conhecido cientificamente como Antilophia bokermanni, o soldadinho-do-araripe é uma ave endêmica do Ceará e ocorre exclusivamente na Chapada do Araripe. Segundo informações da Agência Câmara, a espécie é considerada criticamente em perigo de extinção.
A situação é associada à perda de habitat provocada pela expansão urbana e agropecuária. A ave também enfrenta riscos relacionados aos incêndios florestais e às secas severas, fatores que ameaçam os ambientes onde ela vive.
Projeto prevê medidas de proteção
Além de atribuir ao soldadinho-do-araripe o reconhecimento como ave-símbolo da Chapada do Araripe, o texto aprovado prevê salvaguardas para a espécie. O objetivo é proibir práticas que possam colocar em risco sua função ecológica ou provocar a extinção de espécies locais.
A proposta busca utilizar a ave como uma espécie bandeira. Na prática, a ideia apresentada no projeto é que a proteção do soldadinho-do-araripe também gere benefícios para a biodiversidade de toda a região da Chapada do Araripe.
O autor do projeto é o deputado licenciado José Guimarães (PT-CE). Segundo ele, a iniciativa procura criar mecanismos de proteção para uma espécie extremamente vulnerável e restrita a uma área específica do semiárido.
Relatora recomendou aprovação
A relatora da proposta na CCJ, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), recomendou a aprovação do texto. Ao defender a medida, ela afirmou que o soldadinho-do-araripe depende de “oásis úmidos encravados no semiárido da Caatinga”.
A declaração destaca a relação entre a sobrevivência da ave e a manutenção desses ambientes úmidos, que estão inseridos em uma região marcada pelo semiárido. A perda ou a degradação desses espaços pode ampliar a vulnerabilidade da espécie, que já é classificada como criticamente em perigo de extinção.
Próximos passos no Congresso
Como o projeto foi analisado em caráter conclusivo, ele poderá seguir diretamente para o Senado, salvo se houver recurso para que a matéria seja examinada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
O reconhecimento ainda não tem força de lei. Para que a proposta seja transformada em legislação, a versão final do texto deverá ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.
Até a conclusão da tramitação, o projeto representa uma iniciativa legislativa voltada a dar visibilidade ao soldadinho-do-araripe e a reforçar a necessidade de preservar os habitats da Chapada do Araripe, onde a espécie ocorre exclusivamente.
Com informações da Agência Câmara.
