O Desenrola 3.0 poderá receber até R$ 90 bilhões em dívidas antigas na primeira etapa de funcionamento. A estimativa foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que anunciou o início do processo de habilitação de bancos, instituições financeiras e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.
Apesar do valor nominal das dívidas, o desembolso máximo estimado pelo governo para a compra de todo o volume seria de R$ 9 bilhões. O cálculo considera o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa, que limita a 10% do valor original o pagamento feito pela União pelas carteiras adquiridas.
O edital de chamamento dos credores seria publicado no dia seguinte ao anúncio do ministro. Segundo as informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, as instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos elegíveis que pretendem oferecer. Essa fase não permite ainda que os consumidores renegociem suas dívidas, mas servirá para medir o interesse dos credores e separar os débitos por faixas de renda.
Chamamento vai mapear interesse dos credores
O procedimento será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios, conhecidos como FIDCs. Para avançar para a etapa seguinte, os participantes deverão apresentar carteiras que cumpram os critérios do Desenrola 3.0 e aceitar as condições mínimas de desconto estabelecidas pelo programa.
Após o chamamento, o governo analisará o volume apresentado e organizará as carteiras conforme as faixas de renda dos devedores. O leilão para a compra dos créditos está previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.
Durigan afirmou que o governo pretende estruturar a disputa para beneficiar principalmente pessoas de menor renda e microempreendedores individuais, os MEIs. Caso a oferta de dívidas pertencentes às faixas de renda mais baixas seja menor que a esperada, a União poderá adquirir um volume maior de débitos de faixas de renda mais altas.
“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, disse o ministro.
Compra pode custar menos que o limite previsto
A estimativa de R$ 90 bilhões corresponde ao volume de dívidas que os credores poderão apresentar na primeira chamada. O governo, no entanto, não necessariamente comprará todas as carteiras. A intenção é definir um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre as instituições, o que pode levar à oferta de descontos maiores que o mínimo de 90%.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que, se todo o montante for ofertado, o custo máximo para a União seria de R$ 9 bilhões. “Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, afirmou.
Segundo Durigan, o governo poderá exigir descontos de 93% ou 95%, dependendo das características das carteiras apresentadas. O resultado final também dependerá da disputa entre os credores no leilão.
“A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, declarou o ministro.
Quais dívidas poderão entrar
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. A proposta prevê que a União compre carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores.
Podem ser incluídas dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito, com atrasos entre 720 e 1.645 dias. O intervalo equivale aproximadamente a períodos entre dois anos e quatro anos e meio.
Também estão previstas dívidas de cartão de crédito, tanto na modalidade rotativa quanto na parcelada, além de operações de crédito pessoal sem consignação em folha. As regras permitem ainda a inclusão de débitos elegíveis de pessoas físicas e MEIs.
No lançamento do programa, o governo havia estimado que o volume total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso aproximado de R$ 15 bilhões. A previsão divulgada agora, de R$ 90 bilhões, refere-se à expectativa inicial de ofertas na primeira chamada dos credores.
Consumidores ainda não precisam procurar os bancos
Depois do leilão, as dívidas compradas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores. Os descontos obtidos na aquisição das carteiras deverão ser repassados aos consumidores, que poderão quitar os débitos à vista ou optar pelo parcelamento, conforme condições que ainda serão definidas.
Os parcelamentos terão cobrança de juros. Prazos, taxas e demais regras operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional e da regulamentação do programa.
Neste momento, os consumidores não precisam procurar bancos para participar do chamamento. O governo ainda deverá divulgar os procedimentos para acesso às renegociações após a análise das carteiras e a definição do volume efetivamente comprado.
Durigan também afirmou que o Desenrola 3.0 deverá ser mantido como uma política pública permanente, independentemente do resultado das eleições presidenciais. O ministro criticou propostas de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, classificando a medida como “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.
