Documento assinado pelo candidato em 2007 reconhece a Fazenda Melocoton, localizada em Juruti, no Pará, como “patrimônio público estadual”. Quase duas décadas depois, uma fazenda com o mesmo nome, no mesmo município e praticamente a mesma área aparece entre os bens declarados por ele à Justiça Eleitoral. O caso foi levado ao Ministério Público Eleitoral.
Em junho de 2007, Ulisses Vieira Coutinho dos Santos assinou com o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) um termo no qual reconheceu que a área da Fazenda Melocoton, com pouco mais de 2 mil hectares em Juruti, no oeste do Pará, constituía “patrimônio público estadual”.
Em 2026, já candidato a deputado estadual no Maranhão pelo PL, com o nome de urna Ulisses Gonçalves, ele incluiu entre os bens apresentados à Justiça Eleitoral uma Fazenda Melocoton no mesmo município e com praticamente a mesma extensão.
Os documentos integram o processo nº 2006/0000424931, da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMAS).
Em janeiro de 2005, Ulisses recebeu uma parcela de 2.001,5116 hectares por contrato de comodato firmado com Antônio Cabral Abreu. A averbação na matrícula nº 549, do Registro de Imóveis de Óbidos, previa duração de 25 anos, utilização da área para manejo florestal e devolução ao comodante ao fim do prazo ou antes, mediante acordo.
A origem registral da terra, porém, era contestada pelo Estado do Pará. Em 2006, o ITERPA afirmou que os registros ligados à chamada Vila Amazônia decorreriam de uma “mera concessão precária” feita pelo Governo do Amazonas sobre terras que, segundo o órgão paraense, pertenciam ao Pará.
Naquele mesmo ano, Ulisses assinou uma Declaração de Informações Ambientais na qual se apresentou como “possuidor de um imóvel rural denominado Fazenda Melocoton”. No processo, um laudo técnico registrou a situação legal do imóvel como “área sob administração do estado”.
O documento central veio em 22 de junho de 2007.
No Termo de Compromisso firmado com o ITERPA, Ulisses reconheceu que a área de 2.001,5116 hectares da Fazenda Melocoton constituía “patrimônio público estadual”. A partir desse reconhecimento, o instituto lhe reconheceu o direito de detenção sobre a área para possibilitar a continuidade do plano de manejo por meio de contrato de transição.
Em 2008, essa condição voltou a aparecer. No Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada nº 082/2008, Ulisses foi qualificado como “legítimo detentor de imóvel público rural do estado do Pará”, denominado Fazenda Melocoton. No campo destinado à assinatura, aparece como “Detentor do Imóvel Público Rural”.
Quase duas décadas depois, a Fazenda Melocoton aparece na declaração patrimonial apresentada por Ulisses nas eleições de 2026.
No DivulgaCandContas, ele declarou uma “Fazenda Melocoton, situada em Juruti/PA, com área declarada de 2.001,5 hectares”, avaliada em R$ 91.767. Seu patrimônio total declarado à Justiça Eleitoral soma R$ 155.501.905,26.
Declaração de Bens
Caso chega ao Ministério Público Eleitoral
A documentação foi levada ao Ministério Público Eleitoral por meio da manifestação, protocolada no sistema do Ministério Público Federal com pedido de apuração e diligências.
Entre os materiais apresentados estão a declaração de bens de Ulisses nas eleições de 2026 e o processo administrativo da Fazenda Melocoton. Cidadão MPF
O pedido busca esclarecer qual é a natureza do direito declarado pelo candidato sobre a Fazenda Melocoton e se existe título, regularização ou outro ato posterior relacionado à área.
O Portal Marcio Pires continuará acompanhando o andamento da representação no Ministério Público Eleitoral e eventuais novos documentos relacionados à situação jurídica da Fazenda Melocoton. Caso Ulisses Gonçalves apresente esclarecimentos, títulos, registros ou documentos de regularização capazes de explicar a inclusão da área em sua declaração de bens de 2026, as informações serão incorporadas à reportagem.
A apuração permanece aberta. Novos documentos e desdobramentos serão publicados pelo Portal Marcio Pires.
